A Chave para uma União Estável é…
Aviso de utilidade pública!
Você possui a chave da residência de seu/sua parceiro (a)?
Você deixa objetos na residência dele (a)?
Não?!
Cuidado, pois neste caso pode ficar claro que seu (a) parceiro (a) não tem confiança em você ou intenção de constituir família.
Mas calma lá, vamos por partes para saber o que realmente ocorreu:
Quando o namorado morreu, a então agora ex-namorada quis comprovar uma suposta união estável entre eles quando em vida para que então fizesse parte no inventário do falecido.
Mas isso foi por água quando houve um entendimento contrário pela 4ª Câmara de Direito de São Paulo!
Surpreso? Pois é isto que a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu.
Se a namorada de um homem não possui a chave da casa dele, nem deixa objetos seus nesse lugar, fica claro que parceiro não tinha confiança nela ou intenção de constituir família. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu Apelação interposta pelo espólio de um homem que morreu recentemente e reverteu sentença que havia reconhecido união estável dele com a autora da ação.
Em sua decisão, o relator do caso, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, afirmou que as provas trazidas pela autora não são suficientes para que se comprove que ela mantinha uma relação estável com o homem à época de sua morte. Segundo o relator, o ex-namorado dela “não tomou qualquer atitude para tornar definitiva essa relação amorosa, pois, diferente do que acontece com os jovens, não havia o que esperar para constituir família, ou, garantir algum conforto para sua namorada, doze anos mais nova”.
Na opinião de Teixeira Leite, o fato de a antiga companheira não ter a chave da casa de seu parceiro nem objetos no local demonstra que “não havia essa mínima confiança e disponibilidade de privacidade em relação ao afirmado companheiro, o que também sugere incompatibilidade com o que se espera de uma união estável”.
Então pessoal , muito cuidado quanto a União Estável, pois sempre dizemos que é uma linha tênue, onde a facilidade para sua comprovação pode se perder na facilidade da negação!
Bom final de semana pessoal!
Equipe MRT